terça-feira, fevereiro 13, 2007

Uma Questão Terminológica

Depois de ter sido referendada uma matéria tão delicada como é a do aborto, parece haver finalmente algum sossego na opinião pública, pelo menos, até se tocar novamente a fundo no assunto... apesar disso, e de o aborto envolver não só complicados problemas jurídicos como também sociais, religiosos, filosóficos e económicos, ficam ainda algumas imperfeições por tratar. Não querendo fazê-lo aqui e agora quanto a todas essas imperfeições, refiro-me apenas à questão terminológica que ainda não está devidamente esclarecida.
Mas, antes de dizer mais qualquer coisa sobre isso, deixo claro desde já que não sou contra qualquer lei que permita a realização do aborto desde que essa mesma lei se encontre efectivamente adequada, tanto na teoria como na prática!
Voltando à questão do título deste artigo. Parece-me a mim que o dicionário tem perdido a sua importância ou se não, pelo menos a sua utilidade... O grande problema reside na escolha da palavra "interrupção" em vez da palavra "aborto". Se consultarmos o dicionário vemos que interrupção vem do latim interruptione e significa suspensão; acto ou efeito de interromper; intermissão;reticência. já aborto vem do latim abortu e signifca acto ou efeito de abortar; expulsão do feto antes do fim da gestação; o que nasceu prematuramente; fig., monstruosidade.
Quando se fala em termos jurídicos, é óbvio que podemos interrromper uma prazo ou suspendê-lo com efeitos e resultados bem diferentes na vida jurídica daqueles que observamos quando falamos ou tratamos de sistemas biológicos e fisiológicos. Um sistema como o feto, ou melhor, o processo de gestação desse mesmo feto, não pode jamais ser interrompido como um prazo. Se o interrompemos acabamos com ele.
Dizem que a interrupçao da gestação do feto quer dizer suspensão e que, como essa gestação é insusceptível de suspensão levando à morte do feto, por isso mesmo se pode dizer interrupção para explicar o acto de abortar, por causa dos efeitos ABORTIVOS dessa interrupção (suspensão)! Ora, não faz o mínimo sentido.
Mas pronto, não passa de uma questão terminológica....